1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 002/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025
DATA: 06 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 96
Processo: 003/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025
DATA: 06 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 97
Processo: 004/2025
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025
DATA: 06 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 087/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 83
Processo: 007/2025
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025
DATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 951/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 84
Processo: 003/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2025
De 11 de fevereiro de 2025. Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Termo de Fomento a Associação Comunitária, Cultural e Folclórica de Feliz Natal Mato Grosso, e dá outras providencias.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 89
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2025
SÚMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Despacho para Comissão
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 88
Processo: 005/2025
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Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 Altera a Lei Municipal nº 943/2024, torna mais rigorosa as consequências pela má utilização de diárias de viagens e estabelece maior transparência quanto ao acesso público aos gastos desses recursos, nas condições que especifica.
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Despacho para Comissão
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8 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 85
Processo: 015/2025
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Indicação nº 015 Colocar um agente fiscalizador de trânsito no horário de entrada e saída dos alunos nas escolas e creches do município.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Ernandis Quadros Alves
Número de Protocolo: 91
Processo: 15/2025
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INDICAÇÃO N˚ 016/2025 Instalar lixeira ecológica na pista de caminhada da Avenida Xanxerê.
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Aprovada
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