1 - Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 27
Processo: 002/2025
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PROJETO DE LEI N° 002/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 29
Processo: 004/2025
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PROJETO DE LEI Nº 004/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Processo: 001/2025
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 001/2025 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Radação Final, Finanças e Orçamento.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 28
Processo: 003/2025
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei nº 003/2025 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 24
Processo: 001/2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Resolução nº 001/2025 para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Número de Protocolo: 23
Processo: 001/2025
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Projeto de Lei Legislatio nº 001/2025 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento.
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7 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 14
Processo: 001/2025
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Indicação nº 001/2025 - trocar o alambrado da Escola Malvina Pescinelli no Assentamento Ena.
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Aprovada
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8 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Número de Protocolo: 16
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Indicação nº 002/2025 Construir banheiro (masculino e feminino) na Praça do Bairro Bela Vista.
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Aprovada
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9 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Número de Protocolo: 21
Processo: 004/2025
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INDICAÇÃO N˚ 004/2025 Construir um novo parquinho infantil no Assentamento Ena.
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Aprovada
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10 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Número de Protocolo: 30
Processo: 006/2025
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Indicação nº 006_Quebra mola na Rua das Papoulas Bairro Bela Vista
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Aprovada
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