Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 2 de 2025
Processo: 002/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N° 002/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 004/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE FELIZ NATAL – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 7 |
Indicação nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 001/2025 - trocar o alambrado da Escola Malvina Pescinelli no Assentamento Ena. - - |
Aprovada |
| 8 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 002/2025 Construir banheiro (masculino e feminino) na Praça do Bairro Bela Vista. - - |
Aprovada |
| 9 |
Indicação nº 4 de 2025
Processo: 004/2025
Autor: Raquel Pires da Silva Roll
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO N˚ 004/2025 Construir um novo parquinho infantil no Assentamento Ena. - - |
Aprovada |
| 10 |
Indicação nº 6 de 2025
Processo: 006/2025
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 006_Quebra mola na Rua das Papoulas Bairro Bela Vista - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 001/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 001/2025 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Radação Final, Finanças e Orçamento. |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2025
Processo: 003/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 003/2025
DATA: 30 DE JANEIRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei nº 003/2025 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 24
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: Dispõe sobre a realização de curso de formação de vereadores em início de mandato e dá outras providências. - - |
Matéria lida O Projeto de Resolução nº 001/2025 para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 23
Turno: Deliberação
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro aos Portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por Hemodiálise fora do município de Feliz Natal – MT., e dá outras providências. - - |
Matéria lida O Projeto de Lei Legislatio nº 001/2025 foi despachado para Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento. |