Resumo (40ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 19:00
Encerramento: 02/12/2024 - 19:41



Mesa Diretora
Presidente: Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Vice Presidente: Manoel Aparecido Nazário / MDB
1º Secretário: Flávio André Caldeira / MDB
2º Secretário: Marta Dama / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Gomes da Silva

2 - Manoel Aparecido Nazário

3 - Adriana de Souza Silva Dias

4 - Marta Dama

5 - Flávio André Caldeira

6 - Raimundo Pedro Pinto Raposo

7 - Odenilio Moreira de Sousa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana de Souza Silva Dias / MDB
Flávio André Caldeira / MDB
Manoel Aparecido Nazário / MDB
Marta Dama / PSB
Odenilio Moreira de Sousa / MDB
Raimundo Gomes da Silva / PL
Raimundo Pedro Pinto Raposo / PODE
Willian Diego Mirandola / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2024
Turno: Segundo
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Processo: 40/2024
Projeto de Lei nº 040/2024, Altera o Art. 2º da Lei 730/2021, e dá outras providências.
Aprovada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Número de Protocolo: 429
Projeto de Lei Legislativo nº 019/2024, Dispõe sobre normas para a concessão de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Feliz Natal/MT/ e dá outras providências.
Aprovada
3 - Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Número de Protocolo: 441
Processo: 001/2024
Altera o texto do Artigo 47 da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
  • Adriana de Souza Silva Dias - Sim
  • Flávio André Caldeira - Sim
  • Manoel Aparecido Nazário - Sim
  • Marta Dama - Sim
  • Odenilio Moreira de Sousa - Não Votou
  • Raimundo Gomes da Silva - Sim
  • Raimundo Pedro Pinto Raposo - Sim
  • Willian Diego Mirandola - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Foi lido o Oficío nº 527/2024 da APROSOJA/MT, manifestando os agradecimentos pelo empenho despedido nos debates envoltos ao Projeto de Lei nº 2256/2023, concretizando a Lei 12.709 de 24 de outubro de 2024 e o Convite da Audiência Pública da LOA/2024 que será realizado no Plenário Ilton Provenzi na Câmara Municipal de Feliz Natal/MT




    Considerações Finais

    Registra-se os pronunciamentos dos vereadores e discussões das máterias encontra-se arquivadas na íntegra em formato de aúdio e vídeo. Não havendo mais nada a tratar o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Sendo lavarada a presente ata e assinada por todos.




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