Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 441
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o texto do Artigo 47 da Lei Orgânica do município de Feliz Natal MT - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 429
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 019/2024, Dispõe sobre normas para a concessão de título de reconhecimento de utilidade pública no município de Feliz Natal/MT/ e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei nº 040/2024, Altera o Art. 2º da Lei 730/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovada |