Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLM 30/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 030/2025
DATA: 14 DE AGOSTO DE 2025
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 951/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 030 / 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 12:22:03
Autor:
José Antonio Dubiella - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PMFN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 027 - Incluir nas festividades da Semana Santa, a doação pelo Município de Feliz Natal – MT, de um peixe para cada família de munícipe de baixa renda, que se encaixe no cadastro único.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 027 / 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 17:33:27
Autor:
Adriana de Souza Silva Dias S
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
|