Indicação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
26/01/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 002/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação solicita para execução da legislação que que altera a Lei nº 11.738, de
16 de julho de 2008, bem como a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), incluindo os professores da
educação infantil como profissionais do magistério.
16 de julho de 2008, bem como a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), incluindo os professores da
educação infantil como profissionais do magistério.
Indexação
Observação
Indicação arquivada em 30/01/2026 a pedido do vereador autor da matéria.