Projeto de Lei Municipal nº 48 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Municipal

Ano

2025

Número

48

Data de Apresentação

11/12/2025

Número do Protocolo

615

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 048/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgente

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 048/2025
DATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 17:13:32
Data Votação: 15 de Dezembro de 2025