Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
524
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Legislativo n°023/2025 - Autoriza o poder executivo a
disponibilizar veículo especifico para pacientes em
tratamento de hemodiálise.
disponibilizar veículo especifico para pacientes em
tratamento de hemodiálise.
Indexação
Observação