Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
21/05/2026
Número do Protocolo
197
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 010/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 010/2026
DATA: 21 DE MAIO DE 2026
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DATA: 21 DE MAIO DE 2026
SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação