Indicação nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 019/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 019/2026 Abrir inscrições para Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME), a fim de possibilitar a exposição de seus produtos e serviços no espaço interno do parque durante a realização do evento ExpoFeliz 2026, previsto para o mês de agosto no município de Feliz Natal – MT.
Indexação
Observação