Representação nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Representação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

153

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Eu, PLINIO DE RAMOS ESPINDOLA, brasileiro, convivente, servidor público municipal, portador do RG nº 3104647-9 SSP MT, CPF nº 514.717.280-72, do Título de Eleitor nº 0151 7827 0477, residente e domiciliado na Rua São Miguel D’oeste, esquina com a Rua Concordia, Bairro Centro, em Feliz
    Natal/MT, ao tempo em que expresso meus cordiais cumprimentos, venho através do presente, respeitosamente, nos termos do que
    dispõe o art. 5º, I, art. 7º, III e §1º, ambos do Decreto Federal nº 201/67, no art. 16, II e III e §§1º e 2º, da Lei Orgânica do
    município de Feliz Natal/MT e nos artigos 247, 248 e 249, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, ofertar REPRESENTAÇÃO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 17:08:24