Representação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Representação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Eu, PLINIO DE RAMOS ESPINDOLA, brasileiro, convivente, servidor público municipal, portador do RG nº 3104647-9 SSP MT, CPF nº 514.717.280-72, do Título de Eleitor nº 0151 7827 0477, residente e domiciliado na Rua São Miguel D’oeste, esquina com a Rua Concordia, Bairro Centro, em Feliz
Natal/MT, ao tempo em que expresso meus cordiais cumprimentos, venho através do presente, respeitosamente, nos termos do que
dispõe o art. 5º, I, art. 7º, III e §1º, ambos do Decreto Federal nº 201/67, no art. 16, II e III e §§1º e 2º, da Lei Orgânica do
município de Feliz Natal/MT e nos artigos 247, 248 e 249, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, ofertar REPRESENTAÇÃO
Natal/MT, ao tempo em que expresso meus cordiais cumprimentos, venho através do presente, respeitosamente, nos termos do que
dispõe o art. 5º, I, art. 7º, III e §1º, ambos do Decreto Federal nº 201/67, no art. 16, II e III e §§1º e 2º, da Lei Orgânica do
município de Feliz Natal/MT e nos artigos 247, 248 e 249, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feliz Natal/MT, ofertar REPRESENTAÇÃO
Indexação
Observação