Contas de Gestão nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contas de Gestão
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Este protocolo refere-se a justificativa a um equívoco administrativo no que diz respeito ao recebimento deste documento nesta Casa de Leis, sob o Ofício n° 761/2025/GABPRES que apresenta às Contas Anuais de Governo, exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Feliz Natal. Sendo assim, justifico que o protocolo anterior não compromete o mérito desta proposição.
Justificado por Valdirene Correia.
Justificado por Valdirene Correia.
Indexação
Observação