29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 19:00 Encerramento: 15/09/2025 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O presidente fez uma leitura do trecho da Bíblia.

Leitura das Correspondências:

O primeiro secretário leu o convite para os vereadores participar de uma Palestra sobre Como regularizar sua agrindústria e abrir portas para novos mercados. Será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal, no dia 16/09/2025, às 09:00 horas. Também lindo o convite particíparem do Concurso de Música "Voz da Experiência ", no dia 17/09/2025, às 13:00 horas, no Salão de Eventos da Chácara do Vô Lia.

Tribuna Livre:

O vereadore Remy de Souza Alves Correa usou a tribuna livre com autorização do presidente.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

A Ata da 28ª Sessão Ordinária foi lida e aprovada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2025
Processo: 031/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Turno: Único
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2025 SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Processo: 019/2025
Autor: Weslei Ricardo Mirandola
Turno: Único
Projeto de Lei Legislativo n° 019/2025 Declara de Utilidade Púplica a ''Cooperativa Feliz Natalense de Transporte de Cargas - Cooper Fenatrans.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: 059/2025
Autor: Carlos Francisco dos Santos
Turno: Único
Indicação nº 059_Reformar a cobertura do Ginásio Gerson Antônio
Proposição inclusa na Ordem do Dia