Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2024 da 7ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Indicação nº 16 de 2024
Processo: 016/2024
Autor: Odenilio Moreira de Sousa
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Ind nº 016/2024 - Fornecer fardamento para os guardas patrimoniais. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 007/2024
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº007/2024
DATA: 07 de março de 2024. SÚMULA: Altera o nome da Avenida Brasil, passando a constar com o nome de Avenida Natalino Passador. - - |
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara de Vereadores - CVFN
Protocolo: 55
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui mecanismos, nos contratos de prestação de serviços continuados com uso de mão de obra terceirizada, celebrados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Feliz Natal - MT, a fim de garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas, e dá outras providências”. - - |
Aprovada |