Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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4 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: 035/2025
Autor: Adriana de Souza Silva Dias S
Protocolo: 320
Turno: Único
Texto original
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Indicação nº 035/2025 - Disponibilizar um Aparelho de Raio X para atender os pacientes das Unidades Básicas de Saúde do município. - Indicação nº 35 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 06/06/2025 - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 011/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 251
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 011/2025 - Institui o Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas e Similares no Município de Feliz Natal – MT, e dá outras providências. - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/05/2025 - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 010/2025
Autor: Crisomar Vieira de carvalho
Protocolo: 250
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 010/2025
Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho. - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2025 - |
Aprovada |
1 |
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
Processo: 022/2025
Autor: José Antonio Dubiella - Prefeito
Protocolo: 322
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI 022/2025
DATA: 09 DE JUNHO DE 2025. SÚMULA: PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 518/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025 | Proposição aprovada | 09/06/2025 - |
Aprovada |