Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara de Vereadores de Feliz Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Documentos Acessórios
(Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2025)
Total de Documentos Acessórios:
2
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
Proj 040
Ata da C.L.J.RF.F.O
07/11/2025
ata_da_71a_proj_lei_040_abertura_de_creditos_adicionais_remanejamento_transposicao_realocacao_e_a_transferencia_de_saldos_orcamentarios_na_loa__lei_orcamentaria_anual.pdf
Proj 040
Parecer Jurídico
07/11/2025
parecer_proj_lei_040_permite_abertura_credito_adicional_suplementar_em_ate_20.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
