{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 002/2026\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia no estoque de medicamentos, garante o direito \u00e0 certid\u00e3o de desabastecimento e regulamenta o fluxo de assist\u00eancia farmac\u00eautica no Munic\u00edpio de Feliz Natal.\r\n\r\nO Projeto foi analisado pela Comiss\u00e3o e alterado para seguir o tramite normal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Remy de Souza Alves Correa", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2026\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competi\u00e7\u00f5es esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de servi\u00e7os de seguran\u00e7a em eventos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 015/2026\r\nSolicito a mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dubiella, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a necessidade de instalar de um biciclet\u00e1rio em frente \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Feliz Natal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 016/2026\r\nSolicito a mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja encaminhado ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Dubiella, a presente Indica\u00e7\u00e3o, efetuar o pagamento aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE), a t\u00edtulo de adicional, da parcela denominada Incentivo Financeiro Adicional, anualmente recebida do Fundo Nacional de Sa\u00fade, vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, conforme previsto na Lei Federal n\u00ba 12.994/2014, alterada pela Lei n\u00ba 13.708/2018.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}