{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 007/2026\r\nDATA: 19 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE\r\nFOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DA\r\n3\u00ba IDADE ESPERAN\u00c7A VIVA DE FELIZ\r\nNATAL \u2013 MT, VISANDO O CUSTEIO DE\r\nEVENTO SOCIOCULTURAL E A AMPLIA\u00c7\u00c3O\r\nDE SUA SEDE, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 008/2026\r\nDATA: 19 DE MAR\u00c7O DE 2026\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE\r\nFOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR DE 4\r\nPATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Projeto De Lei Legislativo N\u00ba 006/2026\r\nSumula: Cria o cargo de Agente Administrativo e altera a Lei 536/2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Projeto De Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 002/2026\r\nData: 18 de mar\u00e7o de 2026.\r\nS\u00famula: Concede reajuste por perca inflacion\u00e1ria aos vereadores e reajuste por perca inflacion\u00e1ria e aumento real aos servidores, comissionados e contratados da C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 005/2026\r\nS\u00famula: Estabelece diretrizes para a preven\u00e7\u00e3o e o combate ao desvio de fun\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Feliz Natal - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO N\u00b0001/2026 - A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE\r\nMATO GROSSO, com fulcro no artigo 139, do Regimento Interno desta Augusta\r\nCasa de Leis, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, v\u00eam apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APOIO\r\nAO CONGRESSO NACIONAL em face da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba\r\n2531/2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais\r\ndo quadro de pessoal t\u00e9cnico e administrativo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}