{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Remy de Souza Alves Correa", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2026\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de artefatos sonoros que perturbem a ordem em competi\u00e7\u00f5es esportivas realizadas em recintos fechados, estabelece a obrigatoriedade de servi\u00e7os de seguran\u00e7a em eventos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 1271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0007/2026 - Para que sejam adotadas provid\u00eancias institucionais voltadas ao reconhecimento, fortalecimento e articula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais destinadas \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas historicamente vinculadas ao territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 regi\u00e3o do Parque Ind\u00edgena do Xingu (PIX) e seus polos-base de refer\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0011/2026 - Para que seja enviado Of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEDUCMT),especificamente ao setor de protocolo (protocoloexterno@seduc.mt.gov.br), solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de salas de aula na Escola Estadual Andr\u00e9 Ant\u00f4nio Maggi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}