{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 004/2026\r\nDATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM\r\nA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS\r\nEXCEPCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005/2026\r\nDATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE\r\nFOMENTO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O LIVRE PARA\r\nVIVER \u2013 FUNVIDA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2026\r\nDATA: 18 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCONCEDER PREMIA\u00c7\u00d5ES EM EVENTOS\r\nESPORTIVOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 1273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0008/2026 - Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0009/2026 - Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de instalar um parque infantil no CMEI Professora Mirian Lopes Ramos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}