{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Contas de Gest\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "Este protocolo refere-se a justificativa a um equ\u00edvoco administrativo no que diz respeito ao recebimento deste documento nesta Casa de Leis, sob o Of\u00edcio n\u00b0 761/2025/GABPRES que apresenta \u00e0s Contas Anuais de Governo, exerc\u00edcio de 2024, da Prefeitura Municipal de Feliz Natal. Sendo assim, justifico que o protocolo anterior n\u00e3o compromete o m\u00e9rito desta proposi\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nJustificado por Valdirene Correia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001/2026\r\nS\u00famula: Pro\u00edbe o uso de recursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas ou a realiza\u00e7\u00e3o de shows que promovam ou fa\u00e7am apologia ao crime organizado, tr\u00e1fico de drogas, uso de entorpecentes e \u00e0 sexualiza\u00e7\u00e3o inadequada no munic\u00edpio de Feliz Natal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo N\u00ba 002/2026\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia no estoque de medicamentos, garante o direito \u00e0 certid\u00e3o de desabastecimento e regulamenta o fluxo de assist\u00eancia farmac\u00eautica no Munic\u00edpio de Feliz Natal.\r\n\r\nO Projeto foi analisado pela Comiss\u00e3o e alterado para seguir o tramite normal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "ERNANDIS QUADROS ALVES\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 001/2026\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o enquadramento dos T\u00e9cnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs) na carreira do Magist\u00e9rio, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.326/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o com vista \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - SMEC, estudar a\r\nviabilidade de adequa\u00e7\u00e3o do cumprimento de hora atividade dos professores da\r\nrede p\u00fablica municipal em rela\u00e7\u00e3o \u00e1 estadual, sendo cumpridas 40% na escola e\r\no restante de forma remota, sendo essas, usadas para forma\u00e7\u00e3o continuada e\r\naprimoramento pedag\u00f3gico dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, para que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de\r\nmanuten\u00e7\u00e3o nas ruas n\u00e3o asfaltadas do Bairro Bela Vista, incluindo\r\npatrolamento, cascalhamento e demais melhorias necess\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}