{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025\r\nS\u00daMULA: Fixa o Calend\u00e1rio Legislativo para o\r\nano de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}