{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE\r\nBEM P\u00daBLICO E A PERMUTA DE IM\u00d3VEL\r\nPERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ\r\nNATAL COM PARTICULAR, REVOGA A LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1007/2025, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL AUMENTAR O LIMITE DE\r\nABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS\r\nSUPLEMENTARES EM 7% (SETE POR CENTO)\r\nDO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00ba 971/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2025\r\nDATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA\r\nMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA\r\nDE CONTROLE E LICENCIAMENTO\r\nAMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 036/2025\r\nDATA: 23 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 442/2013, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO\r\nGROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2025\r\nDATA: 23 DE OUTUBRO 2025\r\nS\u00daMULA: CRIA A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA\r\nPOR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA\r\nA SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES\r\nQUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURAN\u00c7A\r\nP\u00daBLICA DELEGADA AO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFELIZ NATAL \u2013 MATO GROSSO, POR MEIO\r\nDE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O\r\nESTADO DE MATO GROSSO, POR\r\nINTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO\r\nDE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO,\r\nTRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REALOCA\u00c7\u00c3O E A\r\nTRANSFER\u00caNCIA DE SALDOS\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NA LOA \u2013 LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFELIZ NATAL PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 21 de 2025", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 021/2025\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre as viagens oficiais e a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Feliz Natal - MT, estabelece limites exclusivos para vereadores, aperfei\u00e7oa os mecanismos de controle e transpar\u00eancia, e revoga integralmente as Leis Municipais n\u00ba 943/2024 e n\u00ba 1.001/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}