{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 035/2025\r\nDATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL - MT,\r\nAUTORIZA O PARCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS\r\nTRIBUT\u00c1RIOS ABRANGENDO O IMPOSTO\r\nSOBRE A PROPRIEDADE URBANA (IPTU),\r\nIMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER\r\nNATUREZA (ISSQN), D\u00cdVIDAS DE \u00c1GUA E\r\nDEMAIS TAXAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias,Carlos Francisco dos Santos,Manoel Aparecido Naz\u00e1rio,Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 020/2025\r\nS\u00daMULA: Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa\r\ncom Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Feliz Natal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "Requerimento 004/2025 - Eu Vereador Crisomar Vieira de Carvalho e a vereadora\r\nRaquel Pires da Silva Roll regularmente em exerc\u00edcio nesta Casa Legislativa, venho por\r\nmeio deste, requerer, na forma regimental, a justifica\u00e7\u00e3o de sua aus\u00eancia na 31\u00aa Sess\u00e3o\r\nOrdin\u00e1ria realizada no dia 29 de setembro de 2025, pois neste dia eu estava em visita \u201cin\r\nloco\u201d. Nos termos regimentais e constitucionais, com amparo na Lei Org\u00e2nica Municipal\r\ne diante dos princ\u00edpios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, v\u00eam, com o devido respeito, submeter \u00e0\r\nconsidera\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 063/2025 - Instalar quebra molas na Rua Florian\u00f3polis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0066/2025 - No sentido de incluir\r\na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de\r\nDesenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS, procedendo-se \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de seu\r\nRegimento Interno e demais normas correlatas, de forma a adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal\r\n\u00e0s novas diretrizes da Lei Federal n\u00ba 15.226/2025 e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre as\r\npol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o, Agricultura e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 067/2025 - Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer\r\ncal\u00e7amento de concreto no p\u00e1tio do PA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Carlos Francisco dos Santos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0069/2025 - Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de que a\r\nPrefeitura Municipal autorize que a equipe do munic\u00edpio possa fazer a limpeza do jardim\r\nda Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Judas Tadeu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}