{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 017/2025\r\nData: 26 de agosto de 2025.\r\nS\u00famula: Institui o Conselho Municipal dos Direitos\r\nda Mulher \u2013 CMDM, o Fundo Municipal dos Direitos\r\nda Mulher \u2013 FMDM, a Confer\u00eancia Municipal dos\r\nDireitos da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 018/2025\r\nS\u00famula: Altera as Leis Municipais n\u00ba 806-2022 e n\u00ba\r\n929-2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2025 - Isentar da taxa de alvar\u00e1 de funcionamento para os profissionais da enfermagem que atuam como pessoa jur\u00eddica (CNPJ) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2025 - Instalar uma boca de lobo para escoar as \u00e1guas pluviais da Rua B, Pra\u00e7a 02.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2025 - Instalar uma caixa secundaria para conter o lixo nas bocas de lobo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}