{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 029/2025\r\nDATA: 14 DE AGOSTO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR DE 4 PATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030/2025\r\nDATA: 14 DE AGOSTO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 951/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves,Remy de Souza Alves Correa", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 016/2025 \r\nData: 07 de agosto de 2025.\r\nS\u00famula: Institui no Munic\u00edpio, o Programa C\u00e2mara vai \u00e0 Escola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0053 Solicita que a Secretaria de Obras sinalize os Rios S\u00e3o Jo\u00e3o e Rio Paca com placas de dist\u00e2ncia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}