{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2025\r\nDATA: 31 DE JULHO DE 2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Protocolo"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Remy de Souza Alves Correa", "ementa": "Vereador Remy de Souza Alves Correa  requer, na forma regimental, a justifica\u00e7\u00e3o de sua aus\u00eancia na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de julho de 2025. Solicita-se que esta justificativa seja registrada em ata e considerada para todos os efeitos legais e regimentais. Termos em que, pede deferimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}