{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 022/2025\r\nDATA: 09 DE JUNHO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: PRORROGA, AT\u00c9 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIG\u00caNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, APROVADO POR MEIO DA LEI N\u00ba 518/2015, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 010/2025\r\nInstitui o selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher\u201d \u00e0s empresas que cumprirem metas de valoriza\u00e7\u00e3o a plena viv\u00eancia da mulher no ambiente de trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 011/2025 - Institui o Banco Comunit\u00e1rio de Cadeiras de Rodas e Similares no Munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Adriana de Souza Silva Dias", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2025 - Disponibilizar um Aparelho de Raio X para atender os pacientes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}