{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 017/2025\r\nDATA: 08 DE MAIO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 442/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 010/2025\r\nInstitui o selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher\u201d \u00e0s empresas que cumprirem metas de valoriza\u00e7\u00e3o a plena viv\u00eancia da mulher no ambiente de trabalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 011/2025 - Institui o Banco Comunit\u00e1rio de Cadeiras de Rodas e Similares no Munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}]}