{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2025\r\nDATA: 24 DE ABRIL DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE T\u00c9CNICO CONT\u00c1BIL, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 037/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 014/2025                         \r\nDATA: 24 DE ABRIL DE 2025.                                     \r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR \u00c1REAS CONSTANTES DO PATRIM\u00d4NIO IMOBILIZADO PARA FIM DE PERMUTA COM \u00c1REAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 006/2025, considera-se anulado o protocolo 174,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Remy de Souza Alves Correa,Adriana de Souza Silva Dias,Carlos Francisco dos Santos,Crisomar Vieira de Carvalho,Ernandis Quadros Alves,Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira,Manoel Aparecido Naz\u00e1rio,Raquel Pires da Silva Roll,Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio\u00ba 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da C\u00e2mara dos Vereadores, a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 022/2025 Fazer uma manuten\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao futuro Parque Aqu\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Weslei Ricardo Mirandola", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 023/2025 - Instalar um parquinho infantil na Pra\u00e7a 07.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 024/2025 - Construir um quebra molas em frente a Creche Diretos Humanos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 025/2025 - Realizar manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}