{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2025 Data: 08 De Abril De 2025 S\u00famula: Disp\u00f5e Sobre a homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2025 \u2013 Data Focal 31/12/2024, Previd\u00eancia Social, mant\u00e9m o custo normal e modifica o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio de custeados pelo ente federativo, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao  empreendedorismo da Mulher \u2013 Programa \u201cElas Empreendedoras\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 022/2025 Fazer uma manuten\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao futuro Parque Aqu\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}