{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 006/2025\r\nDATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA \u2013 A. M. B. B. V., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2025 DATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DE FINALIDADE DE INTERESSE P\u00daBLICO E REC\u00cdPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao  empreendedorismo da Mulher \u2013 Programa \u201cElas Empreendedoras\u201d e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 006/2025 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placa com informa\u00e7\u00f5es sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 009/2025_Disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execu\u00e7\u00e3o suspenso no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "ementa": "Requerimento 001/2025 - Solicita \u00e0 Energisa que fa\u00e7a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica no Assentamento Ena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Remy de Souza Alves Correa", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba\u02da 020/2025 Reformar o parquinho da Pra\u00e7a 17 de novembro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021 Contratar um vigia para o Assentamento Ena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}