{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008/2025\r\nDATA: 13 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL A DOAR O IM\u00d3VEL\r\nDENOMINADO LOTE 10 DA QUADRA 25\r\nPARA O ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2025\r\nS\u00daMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2025 Altera a Lei Municipal n\u00ba 943/2024, torna mais rigorosa as consequ\u00eancias pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e estabelece maior transpar\u00eancia quanto ao acesso p\u00fablico aos gastos desses recursos, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ernandis Quadros Alves", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 006/2025 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placa com informa\u00e7\u00f5es sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}