{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2025\r\nDATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 005/2025\r\nDATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Municipal n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025\r\nDATA: 30 DE JANEIRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: RATIFICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE VALE DO TELES PIRES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2025: Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o de vereadores em in\u00edcio de mandato e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Crisomar Vieira de Carvalho", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder  Aux\u00edlio Financeiro aos Portadores de Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica em tratamento por Hemodi\u00e1lise fora do munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 003/2025 Instalar academia ao ar livre e paralelamente construir uma pista e caminhada no Assentamento Ena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Raquel Pires da Silva Roll", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 005/2025 Colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o nas principais vias de acesso ao Assentamento Ena.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}