{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "320", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/proj_leg_no_001__beneficio_hemodialise__-_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 001/2025 : Autoriza o Poder Executivo a conceder  Aux\u00edlio Financeiro aos Portadores de Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica em tratamento por Hemodi\u00e1lise fora do munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Remy de Souza Alves Correa", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/proj_leg_no_002_obriga_eventos_patrocinados_dinheiro_publico_permitir_vendedores_alimentos_nas_festas.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 002/2025\r\nS\u00daMULA: Permite participa\u00e7\u00e3o de vendedores\r\nde alimentos, sem custo, em eventos\r\npatrocinados com dinheiro p\u00fablico e d\u00e1\r\noutras  outras provid\u00eancias."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/proj_leg_no_04-2025_escola_do_legislativo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 004/2025\r\nS\u00daMULA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/proj_leg_no_005-2025_diarias_de_vereadores_e_servidores_2025_ass_1_assinados.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2025 Altera a Lei Municipal n\u00ba 943/2024, torna mais rigorosa as consequ\u00eancias pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de di\u00e1rias de viagens e estabelece maior transpar\u00eancia quanto ao acesso p\u00fablico aos gastos desses recursos, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/proj_lei_leg_007-2025_elas_empreendedoras_vieira.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2025 Cria o Programa de Incentivo ao  empreendedorismo da Mulher \u2013 Programa \u201cElas Empreendedoras\u201d e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/proj_leg_no_008_brasao_oficial_camara_de_feliz_natal.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legslativo n\u00ba\u00ba 008/2025 - Disp\u00f5e sobre o Bras\u00e3o Oficial da C\u00e2mara Municipal de Vereadores De Feliz Natal \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/proj__leg_no_010-2025_institui__o_selo_empresa_amiga_da_mulher_i.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 010/2025\r\nInstitui o selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher\u201d \u00e0s empresas que cumprirem metas de valoriza\u00e7\u00e3o a plena viv\u00eancia da mulher no ambiente de trabalho."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/proj_lei_leg_no_012-2025_dispoe_sobre_o_atendimento_prioritario_a_criancas_e_adolecentes_-_vieira.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 012/2025 - Garante atendimento priorit\u00e1rio, no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, a crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viola\u00e7\u00e3o de direitos, especialmente aquelas acolhidas na Casa Lar Municipal."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/proj_de_lei_leg_013-_controlador_-_camara_de_feliz_natal_mt.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 013/2025 - De 26 De Junho De 2025.\r\nEmenta: Autoriza o Poder Legislativo realizar a Restitui\u00e7\u00e3o Mensal ao Poder Executivo, referente ao valor da Gratifica\u00e7\u00e3o paga para a Controladora Interna do munic\u00edpio por desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/proj_leg_14-2025_reducao_subsidio_presidente_camara_vereadores.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 014/2025.\r\nData: 10 de julho de 2025.\r\nS\u00famula: Altera o Art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 950/2024."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/proj_leg_no_015-2025_torna_utilidade_publica_a__associacao_dos_trabalhadores_rurais_sol__nascente_-_copia.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 015/2025 \r\nData: 07 de agosto de 2025.\r\nS\u00famula: Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Sol Nascente."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/proj_leg_no_017_institui_o_conselho_municipal_dos_direitos_da_mulher__cmdm_1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 017/2025\r\nData: 26 de agosto de 2025.\r\nS\u00famula: Institui o Conselho Municipal dos Direitos\r\nda Mulher \u2013 CMDM, o Fundo Municipal dos Direitos\r\nda Mulher \u2013 FMDM, a Confer\u00eancia Municipal dos\r\nDireitos da Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/proj_leg_no_018_altera_lei_municipal_auxilio_saude_e_alimentacao_incluindo_servidores_cedidos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 018/2025\r\nS\u00famula: Altera as Leis Municipais n\u00ba 806-2022 e n\u00ba\r\n929-2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Weslei Ricardo Mirandola", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/476/proj_leg_no_019_torna_utilidade_publica_a_associacao_coopetiva_de_transporte_cooper_fenatrans.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 019/2025 Declara de Utilidade P\u00faplica a ''Cooperativa Feliz Natalense de Transporte de Cargas - Cooper Fenatrans."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias, Carlos Francisco dos Santos, Manoel Aparecido Naz\u00e1rio, Weslei Ricardo Mirandola", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/proj_leg_no_020_institui_a_carteira_de_identificacao_da_pessoa_com_deficiencia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 020/2025\r\nS\u00daMULA: Institui a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa\r\ncom Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Feliz Natal e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias"}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/proj_leg_no_021_dispoe_sobre_as_viagens_oficiais_e_a_concessao_de_diarias_no_ambito_do_poder_legislativo_municipal_de_feliz_natal_-_mt.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 021/2025\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre as viagens oficiais e a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Feliz Natal - MT, estabelece limites exclusivos para vereadores, aperfei\u00e7oa os mecanismos de controle e transpar\u00eancia, e revoga integralmente as Leis Municipais n\u00ba 943/2024 e n\u00ba 1.001/2025."}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/proj_leg_no_022_-2025_cria_a__cadeia_produtiva_leite.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 022/2025\r\nS\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar para promover a\u00e7\u00f5es de apoio e incentivo a atividade da cadeia de leite, bem como utilizar recursos na promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de apoio e incentivo \u00e0 atividade."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Remy de Souza Alves Correa", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/proj_leg_no_023_autoriza_o__poderexecutivo_a_disponibilizar_veiculo_tipo_van_exclusivamente_para_transporte_de_pacientes_em_tratamento_de_hemodialise_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00b0023/2025 - Autoriza o poder executivo a\r\ndisponibilizar ve\u00edculo especifico para pacientes em\r\ntratamento de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/proj_leg_no_024_realizar_audiencia_publica_para_aumentar_salario_de_vereador_prefeito_e_vice_prefeito.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 024/2025 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de consulta popular para a an\u00e1lise de propostas de reajuste ou altera\u00e7\u00e3o no subs\u00eddio dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/projeto_decreto_legislativo_001-2025_luci.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 001/2025\r\nDisp\u00f5e sobre concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Feliznatalense a Luci Spada Stiven."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/proj_de_res_001_2025_formacao_de_vereadores_crisomar.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2025: Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o de vereadores em in\u00edcio de mandato e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Legislativo Municipal - LM", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/projeto_de_resolucao_02-2025_-_rga_e_reajuste_subsidios_servidores_e_vereadores_da_camara.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2025\r\nDATA: 10 DE MAR\u00c7O DE 2025.\r\nAutoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste de vencimento aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/projeto_de_resolucao_no_003_regulamenta_a_concessao_e_prestacao_de_contas_de_adiantamento.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 003/2025.\r\nS\u00daMULA: Regulamenta a concess\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas de adiantamento para realiza\u00e7\u00e3o de despesas urgentes e de pequeno vulto no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal \u2013 MT."}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weslei Ricardo Mirandola", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/projeto_de_resolucao_no_004-2025_regulamenta_a_concessao_das_ferias_aos_vereadores_1.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2025.\r\nDATA: 19 de novembro de 2025.\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o das f\u00e9rias dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Feliz Natal \u2013 MT, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 983/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weslei Ricardo Mirandola", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/projeto_de_resolucao_no_005-2025_calendario_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025\r\nS\u00daMULA: Fixa o Calend\u00e1rio Legislativo para o\r\nano de 2026."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/projeto_de_lei_complementar_no_001-2025_-_dep._animais_assuntos_indigenas_-_lc_025-2013.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001/2025\r\nDATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/projeto_de_lei_complementar_no_002-2025_-_dep._de_controle_ambiental_-_lc_025-2013.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 002/2025\r\nDATA: 06 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025/2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/projeto_de_lei_complementar_no_003-2025_-_altera_as_disposicoes_previstas_na_lei_complementar_n_089-2024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 003/2025\r\nDATA: 06 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 089/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/projeto_de_lei_complementar_no_004_-_altera_o_anexo_i_da_lei_complementar_n_087-2024_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 004/2025\r\nDATA: 06 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 087/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/projeto_de_lei_complementar_no_005-2025_-_mantem_o_custo_normal_e_modifica_o_plano_de_amortizacao_do_regime_proprio_de_previdencia_social..pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005/2025 Data: 08 De Abril De 2025 S\u00famula: Disp\u00f5e Sobre a homologa\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio da Reavalia\u00e7\u00e3o Atuarial de 2025 \u2013 Data Focal 31/12/2024, Previd\u00eancia Social, mant\u00e9m o custo normal e modifica o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio de custeados pelo ente federativo, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "369", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/369/projeto_de_lei_complementar_no_006-2025_-_mantem_o_custo_normal_e_modifica_o_plano_de_amortizacao_do_regime_proprio_de_previdencia_social._1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 006/2025\r\nDATA: 24 DE ABRIL DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARGO DE T\u00c9CNICO CONT\u00c1BIL, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 037/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/511/projeto_de_lei_complementar_no_007-2025_-_promove_alteracoes_na_lei_complementar_no_088-2024..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 007/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 088/2024, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/projeto_de_lei_complementar_no_008-2025_-_promove_alteracao_na_lei_complementar_no_088-2024..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nALTERAR O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR\r\nN\u00ba 088/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/projeto_de_lei_complementar_no_009-2025_-_criar_o_cargo_de_supervisor_alterando_os_anexos_da_lei_complementar_no_037-2015.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nCRIAR O CARGO DE SUPERVISOR, ALTERANDO O\r\nANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 037/2015,\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/projeto_de_lei_complementar_no_010-2025_-_altera_os_anexos_i_e_ii_da_lei_complementar_no_037-2015..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A\r\nALTERAR OS ANEXOS I E II DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 037/2015, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/projeto_de_lei_complementar_no_011-2025_-_promove_alteracao_na_lei_complementar_no_087-2024..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 011/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00ba 087/2024, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/projeto_de_lei_no_004-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_a_celebrar_cessao_de_servidor_publico_municipal_-_apae.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2025\r\nDATA: 30 DE JANEIRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESS\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE FELIZ NATAL \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/projeto_de_lei_no_006-2025_-_termo_de_fomento_com_associacao_dos_moradoes_do_bairro_bela_vista._1.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 006/2025\r\nDATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA \u2013 A. M. B. B. V., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/projeto_de_lei_no_007-2025_-_altera_a_lei_municipal_951-2024..docx", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 007/2025\r\nDATA: 24 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL 951/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/projeto_de_lei_no_009-2025_-_termo_de_cooperacao_baile_da_colheita..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2025 DATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DE FINALIDADE DE INTERESSE P\u00daBLICO E REC\u00cdPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/projeto_de_lei_no_010-2025_-_consorcio_interfederativo_de_compras_publicas_do_estado_de_mato_grosso..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2025 \r\nDATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025 \r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL - MT A ADERIR AO CONS\u00d3RCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/projeto_de_lei_no_011-2025_-_termo_de_fomento_com_a_associacao_frei_miguel_bottacin_de_apoio_ao_idoso..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2025\r\nDATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/projeto_de_lei_no_012-2025_-_abertura_de_credito_adicional_especial_no_orcamento_vigente.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2025\r\n  DATA:20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/360/projeto_de_lei_no_013-2025_-_termo_de_fomento_com_a_associacao_dos_academicos_de_feliz_natal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2025\r\nDATA: 20 DE MAR\u00c7O DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ACAD\u00caMICOS DE FELIZ NATAL - MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/projeto_de_lei_no_016-2025_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_promover_a_desafetacao_e_doacao_de_imovel_a_associacao_clube_da_3o_idade..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2025\r\nDATA: 08 DE MAIO DE 2025\t\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DA 3\u00ba IDADE ESPERAN\u00c7A VIVA DE FELIZ NATAL \u2013 MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/projeto_de_lei_no_017-2025_-_altera_o_disposto_na_lei_municipal_no_442-2013..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 017/2025\r\nDATA: 08 DE MAIO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 442/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/projeto_de_lei_no_021-2025_-_termo_de_fomento_com_c.d.c.e._escola_estadual_andre_antonio_maggi..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 021/2025\r\nDATA: 22 DE MAIO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A C.D.C.E. - ESCOLA ESTADUAL ANDR\u00c9 ANTONIO MAGGI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/projeto_de_lei_no_025-2025_-_plano_plurianual__ppa_do_municipio_de_feliz_natal_para_o_periodo_de_2026_a_2029..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2025\r\nDATA: 31 DE JULHO DE 2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/projeto_de_lei_no_029-2025_-_termo_de_fomento_4_patas..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 029/2025\r\nDATA: 14 DE AGOSTO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR DE 4 PATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "475", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/475/projeto_de_lei_no_032-2025_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032/2025\r\nDATA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL \u2013 ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/projeto_de_lei_no_033-2025_-_altera_a_lei_municipal_no_963-2024_para_renomear_trecho_especifico_da_malha_viaria_municipal.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2025\r\nDATA: 02 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 963/2024, PARA RENOMEAR TRECHO ESPEC\u00cdFICO DA MALHA VI\u00c1RIA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/projeto_de_lei_no_034-2025_-_codigo_ambiental_controle_e_licenciamento..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2025\r\nDATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA\r\nMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SISTEMA\r\nDE CONTROLE E LICENCIAMENTO\r\nAMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/projeto_de_lei_no_035-2025_-_institui_o_programa_de_recuperacao_fiscal_refis.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 035/2025\r\nDATA: 09 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: INSTITUI O PROGRAMA DE\r\nRECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL (REFIS) NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL - MT,\r\nAUTORIZA O PARCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS\r\nTRIBUT\u00c1RIOS ABRANGENDO O IMPOSTO\r\nSOBRE A PROPRIEDADE URBANA (IPTU),\r\nIMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER\r\nNATUREZA (ISSQN), D\u00cdVIDAS DE \u00c1GUA E\r\nDEMAIS TAXAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE\r\n2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/projeto_de_lei_no_036-2025_-_altera_o_disposto_na_lei_municipal_no_442-2013..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 036/2025\r\nDATA: 23 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA O DISPOSTO NA LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 442/2013, QUE DISP\u00d5E\r\nSOBRE A PLANTA GEN\u00c9RICA DO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO\r\nGROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "498", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/498/projeto_de_lei_no_037-2025_-_verba_indenizatoria_para_os_policiais_militares..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037/2025\r\nDATA: 23 DE OUTUBRO 2025\r\nS\u00daMULA: CRIA A VERBA INDENIZAT\u00d3RIA\r\nPOR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA\r\nA SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES\r\nQUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURAN\u00c7A\r\nP\u00daBLICA DELEGADA AO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFELIZ NATAL \u2013 MATO GROSSO, POR MEIO\r\nDE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O\r\nESTADO DE MATO GROSSO, POR\r\nINTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE ESTADO\r\nDE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/projeto_de_lei_no_038-2025_-_desafetacao_de_bem_publico_e_a_permuta_de_imovel_-_associacao_03_idade..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 038/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE\r\nBEM P\u00daBLICO E A PERMUTA DE IM\u00d3VEL\r\nPERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ\r\nNATAL COM PARTICULAR, REVOGA A LEI\r\nMUNICIPAL N\u00ba 1007/2025, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/projeto_de_lei_no_039-2025_-_aumentar_o_limite_de_abertura_de_creditos_adicionais_suplementares_em_7_..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 039/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL AUMENTAR O LIMITE DE\r\nABERTURA DE CR\u00c9DITOS ADICIONAIS\r\nSUPLEMENTARES EM 7% (SETE POR CENTO)\r\nDO VALOR TOTAL FIXADO NA LEI MUNICIPAL\r\nN\u00ba 971/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/projeto_de_lei_no_040-2025_-_autoriza_a_abertura_de_creditos_adicionais_remanejamento_transposicao..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA A ABERTURA DE\r\nCR\u00c9DITOS ADICIONAIS, REMANEJAMENTO,\r\nTRANSPOSI\u00c7\u00c3O, REALOCA\u00c7\u00c3O E A\r\nTRANSFER\u00caNCIA DE SALDOS\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIOS NA LOA \u2013 LEI\r\nOR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nFELIZ NATAL PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/projeto_de_lei_no_041-2025_-_loa_2026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2025\r\nDATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL\r\nPARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE\r\n2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/projeto_de_lei_no_042-2025_-_trafego_de_caminhoes.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 042/2025\r\nDATA: 09 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 230 DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/projeto_de_lei_no_043-2025_-_revisao_do_plano_plurianual__ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL \u2013 PPA DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/projeto_de_lei_no_044-2025_-_institui_o_servico_de_acolhimento_familiar..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 044/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: INSTITUI O SERVI\u00c7O DE FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE FELIZ NATAL/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/projeto_de_lei_no_045-2025_-_conceder_reajuste_salarial_aos_servidores_municipais..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/projeto_de_lei_no_046-2025_-_processo_seletivo_simplificado_-_educacao.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0046/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO ATRAV\u00c9S DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/projeto_de_lei_no_047-2025_-_diarias_-_altera_o_anexo_i_da_lei_municipal_no_815-2022_e_modifica_a_redacao_do_art._27.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 047/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 013/2022 E MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 27, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/519/projeto_de_lei_no_048-2025_-_processo_seletivo_simplificado_-_acs_e_ace.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/projeto_de_lei_no_049-2025_-_extincao_do_cisrtp_consorcio_teles_pires._saude_antigo..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 049/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: RATIFICA A DELIBERA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O TELES PIRES \u2013 CISRTP, QUE APROVOU SUA EXTIN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/projeto_de_lei_no_050-2025_-_consolidar_o_conselho_e_fundo_municipal_do_turismo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 050/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/projeto_de_lei_no_051-2025_-_consolidacao_das_leis_do_fundo_municipal_e_conselho_municipal_do_meio_ambiente.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS QUE TRATAM DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE \u2013 FMMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/projeto_de_lei_no_052-2025_-_cria_a_secretaria_de_comercio_turismo_e_meio_ambiente..pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2025\r\nDATA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025.\r\nS\u00daMULA: CRIA A SECRETARIA DE COM\u00c9RCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 025/2013, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 037/2015, DEFINE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/indicacao_no_004_paquinho_no_assentamento_ena_raquel.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 004/2025 Construir um novo parquinho infantil no Assentamento Ena."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/indicacao_no_005_placas_de_indicacao_na_estrada_do_ass_ena_raquel_ass_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 005/2025 Colocar placas de identifica\u00e7\u00e3o nas principais vias de acesso ao Assentamento Ena."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/indicacao_no_007_quebra_molas_na_rua_pinhalzinho_adriana.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 007/2025 Construir quebra molas na Rua Pinhalzinho pr\u00f3ximo a Mercearia Ita\u00edba."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/indicacao_no_008_toldo_no_pa_ernandis.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 008/2025  Colocar toldo na porta da urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Pronto Atendimento."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/indicacao_no_009_centro_do_autista_adriana.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 009/2025 Construir o Centro Especializado do Autismo em Feliz Natal MT."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Francisco dos Santos", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/indicacao_no_012_olacar_eletronico_no_ginadio_gerson_antonio_carlos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u02da 012/2025 Colocar placar eletr\u00f4nico no Gin\u00e1sio Gerson Ant\u00f4nio."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/indicacao_no_015__agente_feiscalizador_nas_saidas_das_escolas_e_creche_ernandis.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 015  Colocar um agente fiscalizador de tr\u00e2nsito no hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos nas escolas e creches do munic\u00edpio."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/indicacao_no_017_manutencao_na_vicinal_154_manoel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 017/2025 Fazer manuten\u00e7\u00e3o na estrada vicinal 154 que d\u00e1 acesso a Fazenda Amada Amante."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/indicacao_no_018_contratar_protetico_adriana.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18/2025 Contratar um prot\u00e9tico para o munic\u00edpio Feliz Natal MT."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/indicacao_no_021_colocar_guarda_no_assentamento_ena_raquel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021 Contratar um vigia para o Assentamento Ena."}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/indicacao_no_025_manutencao_da_iluminacao_publica_ernandis.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 025/2025 - Realizar manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "376", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/376/indicacao_no_026_revitalizacao_do_canteiro_manoel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 026/2025 - Fazer a revitaliza\u00e7\u00e3o em dois canteiros da Avenida Dante Martins de Oliveira at\u00e9 a Perimetral Leste"}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/indicacao_no_028_auxilio_finaceiro_para_paroquia_sao_pedro_adriana.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 028/2025 - Disponibilizar recursos financeiros para realiza\u00e7\u00e3o dos eventos da Par\u00f3quia S\u00e3o Pedro."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Francisco dos Santos", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/indicacao_no_029_construcao_de_arquibancadaas_no_tio_teco_carlos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 029/2025 - Construir arquibancadas no Campo Society no Complexo do Tio Teco."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/indicacao_no_030_banheiros_no_campo_do_ena_raquel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u02da 030/2025  Construir banheiros no Campo Society  e sint\u00e9tico no Assentamento Ena."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/indicacao_no_31_prevenir_incendios_no_lixao_manoel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 031 Prevenir inc\u00eandio no lix\u00e3o municipal."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/indicacao_no__032_casa_do_artesao_weslei.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 Instalar a Casa do Artes\u00e3o em Feliz Natal"}, {"id": "427", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/427/indicacao_no_033_painel_de_led_na_prefeitura_ernandis.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba033/2025 - Instalar um painel de led informativo em frente a prefeitura municipal."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/indicacao_no_039.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039 Refazer parte do asfalto da MT 225."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/indicacao_no_039.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039 Refazer a parte do asfalto na MT 225 na altura do Rio Arraia."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Francisco dos Santos", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/indicacao_no_042_instalacao_de_postes_e_iluminacao_atras_da_escola_mario_carlos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 042/2025 Colocar postes e ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Seara"}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/indicacao_no_043_instalar_super_poste_na_av_maravilha_vieira_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 043 - Instalar super poste na Avenida Maravilha abaixo da Perimetral Norte"}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/indicacao_no_044_extensao_do_horario_de_trabalho_das_acs_e_endemias_vieira.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 044 - Estender o hor\u00e1rio de trabalho dos ACS e ACE"}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weslei Ricardo Mirandola", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/indicacao_no_047_rebaixamento_de_rede_na_rua_industrial_weslei.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 047_Rebaixamento de rede na Rua Industrial"}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Weslei Ricardo Mirandola", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/indicacao_no_048_colocar_tubulacao_na_rua_industrial_weslei.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 048_Colocar tubula\u00e7\u00e3o na Rua Industrial"}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/indicacao_no_049_instalar_cameras_de_seguranca_na_creche_e_escola_ernandis.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 049 Instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas escola e creche."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/indicacao_no_053_placas_indicando_ponte_do_rio_sao_joao_e_rio_paca_raquel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0053 Solicita que a Secretaria de Obras sinalize os Rios S\u00e3o Jo\u00e3o e Rio Paca com placas de dist\u00e2ncia."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/indicacao_no_055_isencao_de_alvara_para_enfermeiros_vieira.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2025 - Isentar da taxa de alvar\u00e1 de funcionamento para os profissionais da enfermagem que atuam como pessoa jur\u00eddica (CNPJ) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/indicacao_no_56_boca_de_lobo_ba_rua_b_praca_02_manoel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 056/2025 - Instalar uma boca de lobo para escoar as \u00e1guas pluviais da Rua B, Pra\u00e7a 02."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/indicacao_no_057_instalacao_de_grade_dentro_das_boca_de_lobo_andre.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057/2025 - Instalar uma caixa secundaria para conter o lixo nas bocas de lobo."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/indicacao_058_aulas_de_pilates_gratuita_adriana.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0058/2025 - Ofertas de aulas de Pilates gratuitas."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Francisco dos Santos", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/indicacao_no_059_reformar_telhado_do_ginasio_gerson_antonio_carlos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 059_Reformar a cobertura do Gin\u00e1sio Gerson Ant\u00f4nio"}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/indicacao_no_060_calhas_na_creche_manoel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0060 - Melhorar a parte estrutural da Creche Direitos Humanos."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/indicacao_no_061_construir_muro_no_cmei_manoel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0061 - Murar o CMEI Professora Mirian Lopes Ramos"}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/indicacao_no_062_manutencao_rodoviaria_-_manoel_.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 062/2025 - Para a manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/indicacao_no_063_instalar_quebra_molas_na_rua_florianopolis_adriana.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 063/2025 - Instalar quebra molas na Rua Florian\u00f3polis."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 064 - Instalar parquinho no CMEI."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ernandis Quadros Alves", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/indicacao_no_065_limpeza_do_fontanario_ernandis.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 065/2025 - Limpeza do fontan\u00e1rio."}, {"id": "489", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/489/indicacao_066-2025_vieira.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0066/2025 - No sentido de incluir\r\na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de\r\nDesenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 CMDRS, procedendo-se \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o de seu\r\nRegimento Interno e demais normas correlatas, de forma a adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal\r\n\u00e0s novas diretrizes da Lei Federal n\u00ba 15.226/2025 e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o entre as\r\npol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o, Agricultura e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel no \u00e2mbito do\r\nMunic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/indicacao_067-2025_manoel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 067/2025 - Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer\r\ncal\u00e7amento de concreto no p\u00e1tio do PA."}, {"id": "491", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Aparecido Naz\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/491/indicacao_068-2025_manoel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0068/2025 - Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de\r\nconstruir um bara\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio vazio do PA."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Francisco dos Santos", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/indicacao_069-2025_carlos.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0069/2025 - Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de que a\r\nPrefeitura Municipal autorize que a equipe do munic\u00edpio possa fazer a limpeza do jardim\r\nda Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/indicacao_no_070_instalar_placas_de_advertencia_proximo_a_curvas_acentuadas_e_proximo_a_rios_nas_estradas_e_rodovias_nao_pavimentadas_do_municipio_de_feliz_natal_raquel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0070/2025 - Para que sejam instaladas placas de advert\u00eancia pr\u00f3ximo a curvas acentuadas e pr\u00f3ximo a rios nas estradas e rodovias n\u00e3o pavimentadas do munic\u00edpio de Feliz Natal."}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/indicacao_no_071_reforma_do_telhado_da_escola_malvina_pescinelli_raquel.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 071/2025 - Para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias\r\npara a reforma do telhado da Escola Municipal Rural Malvina Evaristo Pescinelli."}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/indicacao_no_072_instalacao_de_quebra_molas_na_avenida_xanxere.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0072/2025 - Para que seja estudada a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um\r\nredutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Xanxer\u00ea, pr\u00f3ximo \u00e0 Serraria\r\ndo Prefeito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Pires da Silva Roll", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/indicacao_no_073_contratar_uma_cozinheira_para_escola_malvina_pescinelli.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0073/2025 - Para que analise a possibilidade de disponibilizar\r\numa auxiliar de cozinha para a Escola Municipal Rural Malvina Evaristo\r\nPescinelli."}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/indicacao_no_074_uso_de_maquina_publica_conforme_a_lei_municipal_n._819-2022_e_decretos_sejam_reduzidos_adriana.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 074/2025 - Para que, o valor a ser pago pelos pequenos\r\nprodutores rurais, posseiros ou arrendat\u00e1rios de estabelecimentos rurais,\r\nassentados ou chacareiros, em regime de subsist\u00eancia familiar, para uso de\r\nmaquinas, descritos e regulamentados pela Lei Municipal n. 819-2022 e decretos,\r\nsejam reduzidos."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/requerimento_no_001-_2025_energisa.pdf", "ementa": "Requerimento 001/2025 - Solicita \u00e0 Energisa que fa\u00e7a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica no Assentamento Ena."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Remy de Souza Alves Correa", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/no_003_justificativa_de_falta_remy.pdf", "ementa": "Vereador Remy de Souza Alves Correa  requer, na forma regimental, a justifica\u00e7\u00e3o de sua aus\u00eancia na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 14 de julho de 2025. Solicita-se que esta justificativa seja registrada em ata e considerada para todos os efeitos legais e regimentais. Termos em que, pede deferimento."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e2mara de Vereadores - CVFN", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/requerimento_004-2025_justifativa_de_falta_crisomar_e_raquel.pdf", "ementa": "Requerimento 004/2025 - Eu Vereador Crisomar Vieira de Carvalho e a vereadora\r\nRaquel Pires da Silva Roll regularmente em exerc\u00edcio nesta Casa Legislativa, venho por\r\nmeio deste, requerer, na forma regimental, a justifica\u00e7\u00e3o de sua aus\u00eancia na 31\u00aa Sess\u00e3o\r\nOrdin\u00e1ria realizada no dia 29 de setembro de 2025, pois neste dia eu estava em visita \u201cin\r\nloco\u201d. Nos termos regimentais e constitucionais, com amparo na Lei Org\u00e2nica Municipal\r\ne diante dos princ\u00edpios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, v\u00eam, com o devido respeito, submeter \u00e0\r\nconsidera\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/mocao_de_aplauso_no_001-2025_donizete_monteiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Donizete Monteiro"}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/mocao_de_aplauso_no_002-2025_pamela_correa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Pamela Correa"}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/mocao_de_aplauso_no_003-2025_maria_cristina_dos_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Maria Cristina dos Santos"}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/mocao_de_aplauso_no_004-2025_josue_sabino_dos_santos.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Josue Sabino dos Santos"}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/mocao_de_aplauso_no_005-2025_deusivania_bandeira_costa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Deusivania Bandeira Costa"}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/mocao_de_aplauso_no_006-2025_cristina_rosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Cristina Rocha"}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/mocao_de_aplauso_no_007-2025_evelyn_caldeira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Evelyn Caldeira"}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/mocao_de_aplauso_no_008-2025_bruna_carolina_colli.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Bruna Carolina Colli"}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/mocao_de_aplauso_no_009-2025_jussara_carlos_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Jussara Carlos da Silva"}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/mocao_de_aplauso_no_010-2025_tarso_felipe_sousa_costa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Tarso Felipe de Sousa Costa"}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/mocao_de_aplauso_no_011-2025_karol_delarmi.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Karol Delarmi"}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/mocao_de_aplauso_no_012-2025_patricia_pinto_bezerra.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Patricia Pinto Bezerra"}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/mocao_de_aplauso_no_013-2025_marcos_evaldo_kempf.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Marcos Evaldo Kempf"}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/mocao_de_aplauso_no_014-2025_aline_wickert.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Aline Wickert"}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/mocao_de_aplauso_no_015-2025_sintia_rangel.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Sintia Rangel"}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/mocao_de_aplauso_no_016-2025_raissa_ferreira_alves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Mayara Valentim"}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/mocao_de_aplauso_no_017-2025_welington_rodrigues.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Welington Rodrigues"}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/mocao_de_aplauso_no_018-2025_ademilson_dama.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Ademilson Rodrigues"}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/mocao_de_aplauso_no_019-2025_angelica_de_lima_messias_sales.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Ang\u00e9lica de Lima Messias Sales"}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/mocao_de_aplauso_no_020-2025_eliane_cristina_miranda_camargo_rosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Eliane Cristina Miranda Camargo Rosa"}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/mocao_de_aplauso_no_021-2025_raquel_da_silva_ribeiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Raquel da Silva Ribeiro"}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/mocao_de_aplauso_no_022-2025_yasmin_larissa_ribeiro_sartori.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Yasmin Larissa Ribeiro Sartori"}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/mocao_de_aplauso_no_023-2025_plinio_de_ramos_espindola.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Plinio Ramos Espindola"}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/mocao_de_aplauso_no_024-2025_lorena_raiana_dias_dos_santos.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Lorena Raiana Dias dos Santos"}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/mocao_de_aplauso_no_025-2025_joicylie_moraes_rodrigues.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Joycielie Moraes Rodrigues"}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/mocao_de_aplauso_no_026-2025_thais_da_silva_xavier.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Thais da Silva Xavier"}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/mocao_de_aplauso_no_027-2025_raissa_ferreira_alves.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio Raissa Ferreira Alves"}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 18 Hevillin Virginia de Souza Silva"}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/mocao_de_aplauso_no_029-2025_valeria_nascimento_pereira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 29 Valeria Nascimento Pereira"}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/mocao_de_aplauso_no_030-2025_crisomar_vieira_de_carvalho.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 30 Crisomar Vieira de Carvalho"}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/mocao_de_aplauso_no_031-2025_irene_fernandes_nogueira.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 31 Irene Fernandes Nogueira"}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias, C\u00e2mara de Vereadores - CVFN, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de Carvalho, Ernandis Quadros Alves, Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira, Manoel Aparecido Naz\u00e1rio, Raquel Pires da Silva Roll, Remy de Souza Alves Correa, Weslei Ricardo Mirandola", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/mocao_de_aplauso_no_032-2025_janiele_silva_mineiro.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 32 Janiele Silva Mineiro"}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias, C\u00e2mara de Vereadores - CVFN, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de Carvalho, Ernandis Quadros Alves, 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EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2025.\r\nSumula: \u201cInclui o par\u00e1grafo 5\u00b0 no artigo 10\u00b0 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Feliz Natal - MT.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 001/2025\r\nS\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de curso de forma\u00e7\u00e3o de vereadores em in\u00edcio de mandato e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n."}]}