{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "420", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Crisomar Vieira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/proj_lei_leg_011-2025_institui_o_banco_comunitario_de_cadeiras_de_rodas_-_vieira.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 011/2025 - Institui o Banco Comunit\u00e1rio de Cadeiras de Rodas e Similares no Munic\u00edpio de Feliz Natal \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLM", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Municipal", "autoria": "Jos\u00e9 Antonio Dubiella", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/projeto_de_lei_no_001-2025_-_ratifica_a_participacao_do_municipio_rateio_com_o_consorcio_publico_de_saude_vale_do_teles_pires.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2025\r\nDATA: 30 DE JANEIRO DE 2025\r\nS\u00daMULA: RATIFICA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO DE SA\u00daDE VALE DO TELES PIRES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana de Souza Silva Dias", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/indicacao_no_035_aquisicao_de_aparelho_de_raio_x_odontologico_adriana.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/2025 - Disponibilizar um Aparelho de Raio X para atender os pacientes das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "374", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Remy de Souza Alves Correa, Adriana de Souza Silva Dias, Carlos Francisco dos Santos, Crisomar Vieira de Carvalho, Ernandis Quadros Alves, Fl\u00e1vio Andr\u00e9 Caldeira, Manoel Aparecido Naz\u00e1rio, Raquel Pires da Silva Roll, Weslei Ricardo Mirandola", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/374/mocao_de_apoio_001-2025_remy.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio\u00ba 001/2025 Requeiro, nos termos regimentais da C\u00e2mara dos Vereadores, a aprova\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto."}]}