{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "544", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Moretti Liutti", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/544/indicacao_1_rita.pdf", "ementa": "Providenciar junto a reitoria de universidades a\r\nimplanta\u00e7\u00e3o de uma extens\u00e3o de faculdade em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "545", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/545/indicacao_2_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, com c\u00f3pia ao\r\nChefe do Departamento de Obras, Via\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Agricultura, o Ilustr\u00edssimo Senhor\r\nValderei Pescinelli, a presente Indica\u00e7\u00e3o, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias\r\nno sentido de dar mais incentivos aos habitantes do Assentamento ENA, no que diz respeito\r\na instala\u00e7\u00e3o de a\u00e7udes para a cria\u00e7\u00e3o de peixes em cativeiro com diversifica\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies.\r\nFicando a Secretaria de Obras respons\u00e1vel de fornecer trator de estera gratuitamente e os\r\ninteressados fornecendo combust\u00edvel para a realiza\u00e7\u00e3o da obra. Uma vez realizada ou\r\nconclu\u00edda a instala\u00e7\u00e3o dos a\u00e7udes fica a Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com\r\na EMPAER encarregados de fornecer os alevinos para os produtores."}, {"id": "546", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/546/indicacao_3_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, para que sejam\r\ntomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de viabilizar um carteiro, para prestar servi\u00e7os\r\nao Posto dos Correios de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "547", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/547/indicacao_4_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, para que sejam tomadas as provid\u00eancias\r\nnecess\u00e1rias no sentido de organizar uma equipe m\u00f3vel com fiscais de tributos."}, {"id": "548", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o que refor\u00e7a a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2003 de autoria do ex-vereador Acir Pereira de\r\nCarvalho, datada de 17-03-2003, que indica a necessidade de colocar quebra-molas tipo\r\ntartaruguinhas duplas em todos os cruzamentos das ruas e avenidas pavimentadas da cidade,\r\nbem como fazer as faixas divis\u00f3rias nas ruas e avenidas com duplo sentido."}, {"id": "549", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/549/indicacao_6_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de trazer um engenheiro\r\nde tr\u00e1fego do DETRAN para que o mesmo possa analisar nosso tr\u00e2nsito e novamente sinalizar\r\nnossas ruas e avenidas, fazendo com que haja redu\u00e7\u00e3o de velocidade. Esta mat\u00e9ria vem\r\nrefor\u00e7ar a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 028/02, de autoria do Vereador An\u00edbal Alves Vilela."}, {"id": "550", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/550/indicacao_7_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de construir abrigos nos\r\npontos de \u00f4nibus de nossa cidade e no Assentamento ENA, onde alunos e passageiros esperam\r\no hor\u00e1rio da passagem dos \u00f4nibus. Esta mat\u00e9ria vem refor\u00e7ar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 008/02 do\r\nVereador Ilton Provenzi."}, {"id": "551", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/551/indicacao_8_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de se construir espa\u00e7os de lazer e recrea\u00e7\u00e3o como campos de futebol e\r\nquadras de areia para a pr\u00e1tica de v\u00f4lei."}, {"id": "552", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/552/indicacao_9_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado \u00e0\r\nIlustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de se construir duas quadras de esportes cobertas, sendo uma na escola\r\nMunicipal 25 de Dezembro e uma na Escola Municipal M\u00e1rio Ciro Silva Rosa, para atender os alunos e dar\r\nmais comodidade aos professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica."}, {"id": "553", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/553/indicacao_10_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam\r\ntomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de equipar as escolas municipais: M\u00e1rio Ciro Silva Rosa, 25 de\r\nDezembro e Princesa Isabel com equipamentos que possibilitem interlig\u00e1-las com a Rede Mundial de\r\nComputadores (Internet)."}, {"id": "554", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/554/indicacao_11_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam\r\ntomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um ve\u00edculo coletivo, de acordo com a demanda\r\ndo munic\u00edpio para transportar estudantes de curso de n\u00edvel superior para a cidade que tenha esse n\u00edvel de\r\nensino."}, {"id": "571", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Moretti Liutti", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/571/indicacao_12_rita.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de construir a sede do Clube da terceira Idade. Esta Indica\u00e7\u00e3o vem refor\u00e7ar a\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/20001, de autoria dos Vereadores F\u00e1bio L. Galindo, Arcelino Sandrin e Delcio Weber."}, {"id": "574", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilton Provenzi", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/574/indicacao_13_ilton.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de fazer o cal\u00e7amento no Campo do Tio Teco, sendo na Rua Francisco de\r\nOliveira Caldeira, Rua S\u00e3o Louren\u00e7o d\u2019 Oeste e Avenida Perimetral Norte."}, {"id": "577", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/577/indicacao_14_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de instalar uma marcenaria escola na sede do Munic\u00edpio"}, {"id": "580", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Moretti Liutti", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/580/indicacao_15_rita.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de construir uma Creche com necessidade de atender 50 (cinq\u00fcenta)\r\ncrian\u00e7as com idades diferenciadas, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "583", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/583/indicacao_16_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de se fazer cumprir a Lei n\u00ba 051, mais especificamente o Artigo 148, onde\r\nconta claramente que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou prestadora de servi\u00e7os poder\u00e1\r\nfuncionar no Munic\u00edpio de Feliz Natal, sem a pr\u00e9via licen\u00e7a da Prefeitura."}, {"id": "586", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilton Provenzi", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/586/indicacao_17_ilton.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de se fazer um entroncamento na entrada da Vila Esperan\u00e7a, no trecho da\r\nAvenida Perimetral Norte, pr\u00f3ximo a Laminados Faganello."}, {"id": "592", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ilton Provenzi", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/592/indicacao_19_ilton.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de instalar vasos sanit\u00e1rios infantis, nas Escolas Municipais M\u00e1rio Ciro Silva\r\nRosa e 25 de Dezembro."}, {"id": "593", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/593/indicacao_20_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de construir um balne\u00e1rio nas margens do Rio Arraia, ou C\u00f3rrego Feliz Natal.\r\nAmbos nas proximidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "594", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/594/indicacao_21_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado \u00e0\r\nIlustr\u00edssima Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto, Senhora Salete dos Santos da Silva, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de colocar ar condicionado nos micro\r\n\u00f4nibus escolares."}, {"id": "595", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/595/indicacao_22_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de criar a Fanfarra Municipal vinculada ao Departamento Municipal de\r\nCultura"}, {"id": "596", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/596/indicacao_23__vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Chefe do Poder Judici\u00e1rio desta Comarca, DD. Alexandre Delicatto\r\nPampado, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de\r\ninstalar o Cart\u00f3rio Eleitoral na sede deste Munic\u00edpio."}, {"id": "597", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/597/indicacao_24_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de criar um viveiro municipal de mudas com o objetivo de arborizar ruas e\r\navenidas assim como para a produ\u00e7\u00e3o de mudas de plantas frut\u00edferas com vistas ao atendimento ao pequeno\r\nprodutor do campo."}, {"id": "598", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Melo", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/598/indicacao_25_luiz.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de ceder um local para o funcionamento do Clube de M\u00e3es em nossa cidade."}, {"id": "599", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Moretti Liutti", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/599/indicacao_26_rita.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de contratar um profissional na \u00e1rea da psicologia, para atuar na \u00e1rea da\r\neduca\u00e7\u00e3o, para melhor atender os alunos, pais e professores."}, {"id": "600", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/600/indicacao_27_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de adquirir mais 01 (um) caminh\u00e3o devidamente equipado para realiza\u00e7\u00e3o da\r\ncoleta de lixo em nossa cidade."}, {"id": "601", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/601/indicacao_28_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de adquirir mais 01 (um) caminh\u00e3o devidamente equipado para realiza\u00e7\u00e3o da\r\ncoleta de lixo em nossa cidade."}, {"id": "602", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/602/indicacao_29_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja encaminhado ao\r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de construir outra pista de pouso, seguindo a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "603", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/603/indicacao_30_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de construir uma\r\ngaragem municipal, ou seja um p\u00e1tio de m\u00e1quinas e outros ve\u00edculos adquiridos com recursos\r\np\u00fablicos."}, {"id": "604", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Melo", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/604/indicacao_31_luis.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de colocar coletores de\r\nlixo (lixeiras), nas principais ruas e avenidas da cidade."}, {"id": "605", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/605/indicacao_32_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de construir e instalar de\r\num laborat\u00f3rio de ci\u00eancias."}, {"id": "623", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel Estev\u00e3o Pete\u00e1", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/623/indicacao_33_manoel_petea.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de instalar um ponto\r\nbase (pb), com cobertura para a Pol\u00edcia Militar, onde possa ser estacionada a viatura policial e\r\ncom uma sa\u00edda r\u00e1pida, para atendimento a sociedade, este ponto poderia ser no final do\r\ncanteiro da avenida Maravilha, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a 17 de Novembro."}, {"id": "625", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/625/indicacao_34_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de adquirir um ve\u00edculo\r\npara transportar pessoas agendadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "629", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/629/indicacao_35_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de fabricar tampas de\r\nbueiros (boca de lobo) ."}, {"id": "632", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Melo", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/632/indicacao_36_luis.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer rotat\u00f3rias nos\r\nentroncamentos da Avenida Perimetral Norte."}, {"id": "634", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/634/indicacao_37_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de contratar mais uma\r\npessoa para atuar no Conselho Tutelar."}, {"id": "635", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/635/indicacao_39__vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de regulamentar ou\r\ndisciplinar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos com cargas no per\u00edmetro urbano central da cidade, conforme\r\nconsta no Artigo 8\u00b0, Item 9, Letra D da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, onde diz que compete ao\r\nMunic\u00edpio disciplinar os servi\u00e7os de carga e descarga e fixar a tonelagem m\u00e1xima permitida a\r\nve\u00edculos que circulem em vias p\u00fablicas municipais."}, {"id": "636", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Moretti Liutti", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/636/indicacao_40_rita.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de contratar uma\r\nfonoaudi\u00f3loga para o munic\u00edpio de Feliz Natal/MT."}, {"id": "637", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/637/indicacao_41_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de construir uma\r\nCapela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "638", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/638/indicacao_42_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de adquirir lotes\r\nurbanos para constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) quadra poli esportiva ao lado da Escola Municipal 25 de\r\nDezembro."}, {"id": "639", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/639/indicacao_43_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de colocar placas\r\ncontendo os artigos e par\u00e1grafos do C\u00f3digo Florestal e outras legisla\u00e7\u00f5es pertinentes a\r\npreserva\u00e7\u00e3o de rios, c\u00f3rregos e nascentes com vistas a preserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "640", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/640/indicacao_44_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de instituir o Conselho\r\nMunicipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Combate a Fome em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "641", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/641/indicacao_45_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de construir um\r\nestacionamento para a Escola Municipal Princesa Isabel."}, {"id": "642", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/642/indicacao_46_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de construir um campo\r\npara futebol de areia e um campo para futebol so\u00e7aite no espa\u00e7o onde se encontra a Quadra\r\nPoli - esportiva."}, {"id": "643", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/643/indicacao_47_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar os Jogos\r\nOl\u00edmpicos Municipais de Feliz Natal aberto a todas as idades."}, {"id": "644", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luis Carlos de Melo", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/644/indicacao_48_luis.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de cascalhar o Bairro\r\nBela Vista, ou cobrar do respons\u00e1vel a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "645", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/645/indicacao_49_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer per\u00edodo de aula\r\nintegral aos alunos da Escola Rural Municipal Assentamento ENA."}, {"id": "646", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/646/indicacao_50_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado aos Ilustr\u00edssimos Senhores Valderei Pescinelli, Secret\u00e1rio Obras, Via\u00e7\u00e3o,\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos e Agr\u00edcolas e Derc\u00edlio Gomes de Oliveira, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos,\r\na presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de terminar\r\nos servi\u00e7os de meio fios, no trecho pavimentado entre a antiga C\u00e2mara Municipal at\u00e9 a Loja\r\nCa\u00e7a e Pesca Cascavel, nas proximidades da Pra\u00e7a Arcelino Sandrin."}, {"id": "647", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/647/indicacao_51_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado aos Ilustr\u00edssimos Senhores Valderei Pescinelli, Secret\u00e1rio de Obras, Via\u00e7\u00e3o,\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos e Agr\u00edcolas e Derc\u00edlio Gomes de Oliveira, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os Urbanos,\r\na presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de fazer uma\r\nrede de esgoto na Rodovia MT 225, no trecho entre a Auto El\u00e9trica da Dona Irma at\u00e9 a antiga\r\nMadeireira do Passador."}, {"id": "648", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/648/indicacao_52_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Departamento de Trabalho e Assist\u00eancia Social, a presente indica\u00e7\u00e3o para\r\nque sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar um programa de assist\u00eancia\r\n\u00e0s donas de casa, onde ofere\u00e7a uma gama de cursos que ensinem e orientem as mesmas no seu\r\ndia-a-dia."}, {"id": "649", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/649/indicacao_53_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de concluir os\r\nentroncamentos situados: Avenida Perimetral Norte com Avenida Perimetral Oeste e Avenida\r\nPerimetral Oeste com a Rodovia MT 225."}, {"id": "650", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/650/indicacao_54_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de construir uma\r\ngrande horta escolar no p\u00e1tio da Escola Rural Municipal Assentamento Ena."}, {"id": "651", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/651/indicacao_55_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de sinalizar o asfalto da\r\nRodovia MT 225."}, {"id": "652", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/652/indicacao_56_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Departamento de Agricultura, a presente indica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas\r\nas devidas provid\u00eancias no sentido de oferecer mudas de mandioca e banana \u00e0s fam\u00edlias\r\ncarentes do Assentamento ENA."}, {"id": "653", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/653/indicacao_57_vilela.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de nomear uma pessoas\r\nque tenha mais qualifica\u00e7\u00e3o profissional para responder pelo Departamento de Esporte no\r\nMunic\u00edpio de Feliz Natal."}, {"id": "654", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/654/indicacao_58_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de oferecer curso de\r\nhabilidades de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "655", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerson Antonio", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2005/655/indicacao_59_gerson.pdf", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja\r\nencaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, Senhor Manuel Messias Sales, a presente\r\nindica\u00e7\u00e3o para que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias no sentido de levantar e cascalhar a\r\nestrada que liga a Comunidade Seringal at\u00e9 a ponte do Rio Ferro."}]}