{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "526", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Domingos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Refor\u00e7ar as Indica\u00e7\u00f5es 033/02, de 06/06/02 e 012/03 de 02/04/03, que indica a necessidade de demolir o Sal\u00e3o Municipal Tio Teco, e construir um novo de alvenaria."}, {"id": "527", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Domingos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Refor\u00e7ar as Indica\u00e7\u00f5es 002/02, de 15/02/02 e 002/03 de 06/03/03, que indica a necessidade de expandir a rede de energia el\u00e9trica para o Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "528", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/528/indicacao03_vilela.pdf", "ementa": "Adquirir uma vaca mec\u00e2nica em parceria com o Departamento de Agricultura."}, {"id": "532", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Refor\u00e7ar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 020/03, que indica a necessidade da constru\u00e7\u00e3o de um balne\u00e1rio, ou seja, um parque aqu\u00e1tico nas proximidades da cidade de Feliz Natal."}, {"id": "533", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/533/indicacao05_vilela.pdf", "ementa": "Fazer reparos na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nossa cidade."}, {"id": "534", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/534/indicacao06_vilela.pdf", "ementa": "Colocar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Florian\u00f3polis a partir da Rua Curitibanos at\u00e9 o conjunto das Casas Populares \u201cMeu Lar\u201d, nesta cidade de Feliz Natal."}, {"id": "535", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/535/indicacao07_vilela.pdf", "ementa": "Elaborar um programa de melhoria das condi\u00e7\u00f5es habitacionais e do saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "536", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcio  Weber", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Implantar um sistema de urbaniza\u00e7\u00e3o nas pequenas pra\u00e7as onde h\u00e1 pessoas morando."}, {"id": "537", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/537/indicacao09_vilela.pdf", "ementa": "Desburocratizar o acesso dos pacientes aos m\u00e9dicos."}, {"id": "538", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/538/indicacao10_rita_e_delcio.pdf", "ementa": "Colocar lixeiros educativos nas \u00e1reas mais movimentadas da cidade e nas escolas."}, {"id": "539", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Colocar ar condicionado no \u00f4nibus e micro \u2013 \u00f4nibus escolares."}, {"id": "540", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anibal Alves Vilela", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Instalar 01 (um) orelh\u00e3o nas proximidades do Conjunto Habitacional, \u201cMeu Lar\u201d, para atender as fam\u00edlias que residem naquele local."}, {"id": "530", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valderei Pescinelli", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Firmar um conv\u00eanio com a Escola Kumon, para obter 20 (vinte) bolsas de estudo para alunos das Escolas Municipais, na fase de ensino fundamental principalmente no prim\u00e1rio, onde os mesmos poder\u00e3o obter aulas de portugu\u00eas ou de matem\u00e1tica, dependendo em qual disciplina os mesmos estejam com dificuldade de aprendizagem. O crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o para se obter a bolsa \u00e9 que o aluno seja de fam\u00edlia de baixa renda. Para sele\u00e7\u00e3o dos alunos seja formada uma Comiss\u00e3o de An\u00e1lise para fazer esta escolha, sendo composta por um membro da APM, um da Assist\u00eancia Social, um da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, um do Poder Legislativo e um do Poder Executivo. Os pais dos alunos selecionados dever\u00e3o ser comunicados e firmar compromisso de acompanhar o desenvolvimento de seu filho. E que se renove as turmas a cada novo semestre. As bolsas sejam distribu\u00eddas da seguinte forma: 06 (seis) bolsas para Escola Princesa Isabel, 07 (sete) Escola M\u00e1rio Ciro Silva Rosa e 07 (sete) Escola 25 de Dezembro. E se havendo bons result"}, {"id": "529", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Domingos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/529/indicacao14_raimundo_ferreira.pdf", "ementa": "Furar mais um po\u00e7o artesiano da esta\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua."}, {"id": "531", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raimundo Domingos Ferreira", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/531/indicacao15_raimundo_ferreira.pdf", "ementa": "Instalar uma rede de baixa tens\u00e3o na Avenida Perimetral Norte a partir da Escola Princesa Isabel at\u00e9 o Auto Posto Feliz Natal."}, {"id": "541", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Moraes Rodrigues", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2004/541/indicacao16_jose_moraes.pdf", "ementa": "Construir um \u201cPonto de Chapa\u201d."}, {"id": "542", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Z\u00e9lia Duque Pereira Santos", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Fundar a Casa do Artes\u00e3o."}, {"id": "543", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rita de C\u00e1ssia Moretti Liutti", "texto_original": "http://sapl.feliznatal.mt.leg.br/media/", "ementa": "Fechar os bueiros que encontram-se abertos e refazer os meio \u2013 fios que est\u00e3o quebrados."}]}